A ACGA
Estatutos e documentos fundacionais
A ACGA é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por escritura pública e publicada em Diário da República.
Informação legal de constituição
- Escritura de constituição
- 3.º Cartório Notarial de Luanda
- Publicação
- Diário da República N.º 132, III Série, de 7 de Agosto de 2019
- Sede oficial
- Rua Ndunduma, n.º 122-A, Bairro Miramar, Luanda
Documentos para consulta
Descarregue os documentos oficiais em vigor.
Estatutos da ACGA
Natureza, fins, associados, órgãos sociais, património e regime de dissolução.
PDF · Versão oficialDescarregarActa de eleição dos órgãos sociais (2025-2028)
Composição eleita da Mesa da Assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
PDF · 13 de Março de 2025Descarregar
Notas sobre a revisão estatutária
Qualquer alteração aos Estatutos é aprovada em Assembleia Geral convocada para o efeito, nos termos previstos no próprio texto estatutário.
As propostas de alteração são disponibilizadas aos associados com a antecedência mínima legalmente exigida, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal.